Este espaço destina-se à divulgação da pesca, em especial da pesca à bóia, spinning e da pesca de competição, onde relato as minhas pescarias e aventuras na região Oeste
Pescadores de Peniche e da Nazaré estão proibidos de pescar sardinhas a partir do meio dia de amanhã. A proibição foi comunicada pela Direcção Geral dos Recursos Naturais à Opcentro - a Organização de Produtores da Pesca do Centro. A decisão faz parte de Plano de Gestão da Pesca da Sardinha, que estabelece quotas anuais.
No mês passado, o Conselho Internacional para a Exploração dos Mares lançou um parecer científico que recomenda a redução da quota de pesca da sardinha na Península Ibérica para cerca de um décimo do que foi permitido este ano.
Ao que parece o pior ainda está para vir, se a sardinha já está cara para o ano vai estar muito mais cara, devido às medidas esperadas.
Na altura, o secretário de Estado do Mar mostrou-se surpreendido com a decisão e anunciou que ia pedir explicações sobre este parecer, que indica que no próximo ano o limite deverá ser de cerca de 1.600 toneladas em vez das actuais 16 mil toneladas.
Fonte: Peniche Online
Amigos pescadores de bóia, o melhor é começar a pensar mesmo em novas soluções para engodo, ou então mudar de tipo de pesca.
Tal como eu, todos os detentores de licença de pesca, já devem ter recebido um SMS da DGRM para responder ao Inquérito da Pesca Lúdica de Mar.
Atenção, pois devem ter alguma na manga para nós, coisa boa não deve ser!!!
Ainda assim acho que devem participar e mostrar pelo menos alguma insatisfação do que vai mal na pesca lúdica e desportiva, na parte final do inquérito existe um campo para isso, dêem a vossa opinião e apertem com eles.
Aqui fica o link para lá irem dar o vosso parecer - Inquérito DGRM
Quanto às restantes questões, respondam com consciência, astucia e inteligência, de maneira a não piorar mais o que já vai mal.
Nos termos previstos na Portaria 14/2014, de 23 de janeiro, a DGRM desenvolveu uma solução que permite, desde 15 de Janeiro, a desmaterialização das licenças de pesca lúdica.
Assim, a partir dessa data, os titulares de licenças de pesca lúdica já não necessitam de se fazer acompanhar de qualquer licença em suporte papel para poderem exercer a actividade dado que a licença passará a ser constituída por um registo na base de dados da DGRM, consultável por SMS a todo o momento, por parte das entidades com responsabilidades de fiscalização e por parte dos próprios licenciados.
As licenças de pesca lúdica podem ser emitidas a partir do multibanco, no balcão da DGRM, em Lisboa, nos balcões das Direções Regionais da Agricultura e Pescas do Norte (DRAP Norte), Centro (DRAP Centro), Lisboa e Vale do Tejo (DRAP LxVT), Alentejo (DRAP Alentejo) e Algarve (DRAP Algarve), podendo, ainda, ser solicitadas através de e-mail para o endereço pesca.ludica@dgrm.mam.gov.pt
Apesar de o registo do número de telemóvel apenas ser obrigatório nas licenças emitidas a partir do multibanco, aconselha-se a que este seja sempre indicado aquando da solicitação das licenças pelas restantes vias de modo a que o pescador lúdico possa beneficiar das vantagens do sistema implementado, nomeadamente da possibilidade de receção dos alertas de fim de validade da licença e dos avisos e informações relevantes, que serão enviados por SMS.
Os titulares de licença de pesca lúdica que tenham registado o número de telemóvel podem consultar os dados da respetiva licença (nº de licença, nº de identificação civil associado, tipo e validade da licença) através de sms, bastando para tal enviar uma mensagem do telemóvel registado na licença, com o texto UPLUD, para o n º 925507447.
O serviço para obter licenças de pesca no Multibanco, está novamente suspenso para alterações no mesmo, espera-se que a duração dos trabalhos seja de curta duração, de modo a interferir o mínimo em quem quer obter licença nestes próximos dias.
Ainda assim quem quiser obter licença no MB neste período de tempo e não conseguir pode sempre faze-lo através do Requerimento para emissão da licença de pesca lúdica, por correio electrónicopara o e-mail: pesca.ludica@dgrm.mamaot.pt.
Até ao final do ano, está proibida a pesca da sardinha.
A interdição entrou em vigor à meia-noite de sabado e em causa está o facto de a frota ibérica ter atingido o limite máximo de captura para este ano.
Esta foi apenas a antecipação obrigada da pausa para o defeso desta espécie que costuma ser feita apenas a partir de Novembro altura da desova.
Como pescador de bóia sou grande consumidor de sardinhas, gasto em média 5kg por pesca para engodo e isca, na maior parte das vezes ainda sobra alguma, olhem que não sou exagerado tenho colegas que gastam 10kg por pesca, eu tento rentabilizar da melhor maneira estes recursos sem desperdiçar nada, além de poupar dinheiro ajudo na preservação desta espécie já que a maior parte da sardinha que gasto é excedente das vendas de peixeiros e que já não servem para consumo.
Muitas vezes já me questionei, que este tipo de pesca que faço recorrendo a engodo tem os dias contados, ou passará a ser para ricos, senão vejamos, à pouco mais de uma década comprava-se sardinha para engodo a pouco mais de 25 cêntimos kg, agora compra-se a 1 euro e tal, a tendência é o preço continuar a subir dada a escassez de sardinha.
Será que terei de voltar a pescar ao fundo(Surfcasting) ou fazer outro tipo de pesca dentro em breve?
Camara de Sintra tenciona alargar as áreas de estacionamento pago no concelho, gerido pela Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra (EMES), a medida foi apresentada no “Projecto de Primeiras Alterações ao Regulamento de Trânsito e Estacionamento”, que deverá introduzir tarifas numa boa parte das freguesias urbanas de Sintra e também em três praias. O documento inclui propostas de estacionamento de duração limitada em varias localidades do concelho bem como nas praias da Adraga, praia Grande e praia das Maças, na freguesia de Colares.
As alterações ao Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município de Sintra, em vigor desde 2011, devem-se não só ao resultado da aplicação das normas nos últimos três anos, mas sobretudo a “novas orientações estratégicas” do executivo e da EMES. O documento está em consulta pública desde dia 30 de Abril, por um período de 30 dias, e pode ser consultado através da página da autarquia.
É impressão minha ou estão-nos a querer ir ao bolso outra vez!!!
Nós já pagamos impostos por tudo e por nada, pagamos quando compramos material de pesca, iscos e afins, pagamos licenças de pesca, agora mais esta, quando formos pescar nestas praias se temos de pagar estacionamento também?
Ao que parece para já recuaram com esta decisão nas 3 praias, mas da ideia à obra vai um pequeno passo, em breve certamente devem voltar a pensar neste assunto, cheira-me!!!!
Deixem-me adivinhar qual vai ser a próxima, vamos ter de pagar pelo ar do mar que respiramos, tenham vergonha!!!
Caros leitores andei a informar-me acerca deste assunto e consegui alguma informação esclarecedora que a este tema diz respeito, assim fica respondida a questões da licença para cidadãos estrangeiros, bem como outras formas de tirar a licença sem ser pelo Multibanco entre outros esclarecimentos, deixo aqui a resposta ao meu email.
« Relativamente ao seu email 21:53, de 30 de junho de 2014, o qual mereceu a melhor atenção desta Direção-Geral, encarrega-me o Vice-almirante Diretor-geral da Autoridade Marítima de informar V. Exa. que o quadro legal do exercício da pesca marítima dirigida a espécies animais e vegetais com fins lúdicos encontra-se definido no Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 101/2013, de 25 de julho.
Este diploma determina no seu Artigo 10º que o exercício daquela atividade deve estar sujeito a determinados condicionalismos, a fixar por portaria, tendo como objetivo a conservação e a gestão racional dos recursos.
Nesta conformidade, foi publicada a Portaria nº 14/2014, de 23 de janeiro, que define os condicionalismos ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas, em águas interiores marítimas ou em águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima.
Para um melhor esclarecimento de alguns aspetos desta legislação poderá ainda consultar o site da Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (http://www.dgrm.min-agricultura.pt) onde se apresenta uma série de perguntas/respostas enquadradoras da pesca lúdica.
A informação disponibilizada neste site foi atualizada e encontra-se dividida em 5 temas principais:
1. Licenças
2. Zonas de pesca
3. Artes e utensílios de pesca
4. Embarcações
5. Espécies
No caso apresentado importa transcrever o tema relativo às licenças:
1 - PESCA LÚDICA - REGRAS APLICÁVEIS - LICENÇAS
O exercício da pesca lúdica está em regra sujeito a licenciamento, com exceção:
- da apanha lúdica, efetuada manualmente, sem a utilização de quaisquer utensílios de captura;
- dos menores de 16 anos, desde que acompanhados por titulares de licença; e
- dos indivíduos não residentes em Portugal, que participem em campeonatos internacionais de pesca desportiva, mediante apresentação do comprovativo de inscrição no mesmo.
As licenças podem ser diárias, mensais ou anuais, de um dos seguintes tipos:
a) «Apeada», exclusivamente para o exercício a partir de terra firme ou de formações rochosas ilhadas;
b) «Embarcada», para o exercício da pesca à linha, a bordo de embarcação, englobando a licença prevista na alínea anterior;
c) «Pesca submarina», exclusivamente para o exercício da pesca submarina;
d) «Pesca lúdica geral», para o exercício da pesca à linha apeada ou a partir de embarcação, bem como para o exercício da pesca submarina.
As licenças emitidas até à data de entrada em vigor da Portaria nº 14/2014 são válidas para as modalidades e prazos para que foram emitidas, sendo as licenças de pesca submarina equivalentes à pesca lúdica geral, até ao fim da sua vigência.
As licenças de pesca lúdica podem ser obtidas:
• Através de qualquer caixa Multibanco (serviço de momento indisponível para atualização técnica);
• Diretamente, através de pedido de licença de pesca lúdica por correio eletrónico, acompanhado de comprovativo de pagamento e identificação do requerente (prazo máximo de entrega da licença: 5 dias úteis após receção do pagamento);
• Nos serviços da DGRM ou nas Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, durante o horário de atendimento ao público, em todos os dias úteis.
Notas:
No caso de cidadão estrangeiro deverá indicar o número de Passaporte, do Bilhete de Identidade emitido no país de origem ou da autorização de residência em Portugal.
Deste modo e sem prejuízo de posteriores necessidades entendidas por bem serem colocadas a esta Direção-Geral, subscrevo-me com os melhores cumprimentos»
Assim estão esclarecidas algumas duvidas, um abraço e bons lances se possível dentro da lei.
Será preciso mais placas com avisos para não deixarem lixo nas praias(pesqueiros), provavelmente 1 de 10 em 10 metros, uma em cada pesqueiro, acho que o mais indicado era levarem com essas placas no lombo para ver se aprendem de vez a não fazerem do mar uma lixeira, este não é um flagelo só na zona Oeste, mas à escala nacional.
Mas será assim tão complicado serem minimamente civilizados e levarem o lixo que produzem durante as suas jornadas de pesca para o local mais indicado, já percebi, com tanto peixe que apanham não deve sobrar espaço no balde/lata para colocar esse lixo, que cambada de javardos, só lhes falta o rabinho enrolado para serem porcos.
Serão alguns obrigados a levar com a imundice de outros tantos, quando é que isto vai mudar? Não posso tolerar estes atentados contra o mar e natureza.
Estes actos deviam ser controlados pela policia marítima e punidos com multas avultadas, para por esta gentalha na ordem.
Para ficarem sensibilizados, deixo aqui uma tabela com o tempo estimado para degradação de alguns materiais.
MaterialTempo de Degradação
Latas de Aço - 10 anos
Alumínio - 200 a 500 anos
Chicletes- 5 anos
Cordas de nylon - 30 anos
Filtros de cigarros - 5 anos
Metais (componentes de equipamentos) - Cerca de 450 anos
Papel e papelãoCerca de 6 meses
Plásticos (embalagens, equipamentos) - Até 450 anos
Borracha - Indeterminado
Sacos plásticos - Mais de 100 anos
Vidros - Tempo indeterminado
Vamos lá mudar mentalidades e poupar o que resta da natureza!!!
Basta o mar dar umas tréguas e é o costume, redes e aparelhos espalhados pela costa, o que é normal.
Mas com um mar tão grande, tem que os vir montar cá fora em cima da malhada, depois admiram-se de acontecerem acidentes.
Eu não sei qual a distancia mínima da costa para colocação destas artes, pesquisei na net e não encontrei nada, mas calculo que não seja a esta distancia, alguém sabe?
Onde andam as autoridades que não vem nada!!!!
Fotos tiradas esta semana na Praia da Assenta.
Deixo aqui em 1ª mão a contribuição do seguidor Carlos Catalão para resolver um problema com que se deparou estes dias ao tirar a licença pelo Multibanco.
«Tive problemas ao tirar a licença de pesca apeada ou neste caso qualquer outra, passo a explicar, o sistema de MB neste momento não permite que se tire licenças de pesca seja ela qual for, porque houve uma alteração a lei existente, e uma nova portaria saiu(Portaria nº 14/2014 de 23 de janeiro).
A pesca apeada e embarcada agora passa a ser toda nacional a distrital acabou e mais algumas alterações conforme explicação dada pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, vou deixar aqui o link DGRM para poderem consultar, e o telefone da Linha Azul: 21 3035703 para esclarecer duvidas.
Pela explicação dada não têm previsão para quando o sistema de MB poderá entrar em funcionamento por isso aconselharam-me a pedir a licença via mail se forem ao link irão ter dois anexo que estão escritos a azul e só carregar ai que irão ter toda a explicação necessária para pedir a vossa licença via mail, espero ter ajudado.»
Desde já agradeço ao seguidor o esclarecimento desta situação e estou a divulga-lo para quem pense em tirar licença nestes dias.
Já saiu a nova portaria para o exercicio da pesca lúdica, para quem quiser consultar e esclarecer algumas duvidas aqui fica o link(penso que todos como pescadores o devemos fazer).
Caros leitores para quem desconhece, mas acima de tudo para aqueles que ignoram os tamanhos e pesos mínimos para captura de algumas espécies, aqui ficam relembrados das medidas mínimas permitidas por lei para captura de peixes de mar.
Para os que as cumprem, realizando as devoluções dos peixes juvenis ao seu habitat estão de parabéns, que assim continuem pois além de o fazerem estão a mudar mentalidades o que já é uma grande vitória, todos juntos vamos conseguir.
Deixo aqui o apelo aos clubes de pesca que organizam concursos/convívios, para alterarem os regulamentos, pois nalgumas espécies está desajustado, o peso mínimo permitido para captura não cumpre a lei.
Fica aqui demonstrado em video um exemplo a seguir, não doí nada!!!!
Vamos todos cumprir, pois só assim as gerações futuras podem continuar a pescar.
^^^^^^^Espécie nome vulgar e nome cientifico e respectivas medidas^^^^^^^^
Após a minha licença ter caducado, chegou altura de a renovar para estar dentro da lei, embora seja do conhecimento de quase todos como se faz achei que poderia dar um post para ajudar os iniciantes na pesca.
É possível a qualquer cidadão, titular de Bilhete de Identidade Nacional, obter a sua licença de pesca lúdica através de uma caixa Multibanco.
Para tal, depois de introduzir o Cartão e o respectivo código, deverá seleccionar a opção Pagamento de Serviços, após o que surgirá o seguinte ecrã,
Neste ecrã, deverá seleccionar a opção “Estado e sector público”, após o que surgirá o seguinte ecrã,
Neste ecrã deverá seleccionar a opção “Licenciamento de pesca lúdica”, após o que surgirão, sequencialmente, os seguintes ecrãs, através dos quais poderá seleccionar o tipo de licença pretendida, a área onde pretende operar (seleccionando local e posteriormente uma Capitania, ou seleccionando Nacional, caso pretenda operar em toda a costa do Continente), o período de validade pretendido (mensal, anual ou 3 anos).
As letras, no Multibanco, serão substituídas pela designação das diferentes Capitanias.
Depois existem os campos nº de contribuinte e nº de telemóvel, que não são obrigatórios, e o numero de Bilhete de Identidade, este sim obrigatório.
Após terminar o processo de selecção, o talão emitido constitui a licença de pesca lúdica, podendo ser fotocopiado e plastificado, para efeitos de melhor preservação.
Salienta-se que qualquer pessoa, desde que possua um cartão de Multibanco, poderá solicitar a emissão de uma licença de pesca lúdica para outra pessoa, desde que disponha do respectivo nº do Bilhete de Identidade.
Agora já com a licença tirada estamos prontos para ir à pesca, resta saber se algum dia vamos ter de apresentar a licença a algum agente da autoridade ou se simplesmente é mais um documento feito para contribuir com algum dinheiro para o Estado, sem dai tirarmos grande proveito, pois em 6 anos de pesca nem uma única vez fui fiscalizado e nunca vi ninguém ser!!!
Pelo menos estou descansado à pesca pois sei que cumpro o meu dever, espero que todos os pescadores façam o mesmo, e que as autoridades cumpram o seu dever também.
